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Durante a execução de contrato de obras celebrado com uma...
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Q3979911
Teclas de Atalhos
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Durante a execução de contrato de obras celebrado com uma empresa para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto Melchior, a CAESB modificou seu interesse estratégico institucional e, com isso, decidiu rescindir o contrato e redirecionar os recursos a outra estação com maior prioridade, por razões de interesse público.
Nesse caso hipotético, o RILC
A
autoriza a rescisão unilateral do contrato pela CAESB, que deve ser formalmente motivada nos autos de processo administrativo relativo ao contrato.
B
autoriza a suspensão temporária da contratada para participar em licitação da CAESB.
C
determina a rescisão judicial obrigatória, mediante pedido da contratada.
D
autoriza a rescisão por comum acordo entre as partes, desde que aprovada pelo Conselho de Administração da companhia.
E
determina a manutenção do contrato até a conclusão da obra, em respeito ao princípio da vinculação ao edital.