Assinale a opção correta com relação às atribuições dos membros
do TRE-RJ, previstas em seu regimento interno.
A
O vice-presidente será substituído, nas suas férias, licenças,
faltas ou impedimentos ocasionais, pelo corregedor-geral
eleitoral.
B
Entre as competências do procurador regional eleitoral, não
se inclui a defesa da jurisdição do tribunal.
C
Os conflitos de atribuições entre autoridade judiciária e
autoridade administrativa devem ser decididos pelo juiz
eleitoral de primeira instância.
D
Ao corregedor, que exerce as suas funções cumulativamente
com as de membro do tribunal, com jurisdição em todo o
estado, compete reprimir os crimes eleitorais.
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