Considerando a jurisprudência do STF acerca do controle de...
- Prova CESPE/CEBRASPE - TCE RN - Técnico Administrativo Pós-Edital - 2026 - 2º Simulado
Considerando as disposições da Resolução n. 009/2012 (Regimento Interno do TCE-RN), julgue os itens a seguir.
Considerando a jurisprudência do STF acerca do controle de legalidade de atos concessórios pelos Tribunais de Contas, julgue o item a seguir.
O prazo de 5 (cinco) anos a que se submetem os Tribunais de Contas para julgar a legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma ou pensão é contado a partir da prática do ato pela Administração.

Esta é uma questão inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
Enquanto questões de concursos anteriores mostram o que já caiu, as questões inéditas ajudam você a treinar o que pode cair agora.
Treine com conteúdos novos e atualizados
Identifique lacunas antes do dia da prova
Pare de acertar por memória e teste seu conhecimento de verdade