Conforme o Regimento Geral do IFMG, Resolução nº 46 de...

Conforme o Regimento Geral do IFMG, Resolução nº 46 de...

Conforme o Regimento Geral do IFMG, Resolução nº 46 de 05/11/2025, a Procuradoria Federal é órgão de execução da Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao IFMG e vinculada administrativamente ao IFMG-Reitoria, sendo responsável pela representação judicial e extrajudicial da Instituição, bem como pelo desempenho das funções de consultoria e assessoramento jurídico. Analise as assertivas abaixo.


I – Assessorar e orientar o(a) Reitor(a), Pró-Reitores(as), Diretores Sistêmicos e demais dirigentes das unidades descentralizadas do IFMG, de modo a assegurar segurança jurídica aos atos administrativos.

II – Exercer atividades de consultoria e assessoramento jurídico em matérias afetas à gestão institucional, em consonância com a legislação vigente e as orientações da AGU;

III – Emitir pareceres, notas técnicas, informações jurídicas e demais manifestações em processos e procedimentos que demandem análise jurídica, incluindo licitações, contratos, convênios, processos administrativos disciplinares, atos de gestão de pessoas e demais matérias de interesse do IFMG.


Estão corretas as alternativas:


A

Apenas I.


B

Apenas II.


C

Apenas III.


D

Apenas I e II.


E

I, II e III.