Uma vez arquivada a proposição porque finda a legislatura...
1
Q458651
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar

Uma vez arquivada a proposição porque finda a legislatura, ela


A

não poderá ser desarquivada.


B

poderá ser desarquivada mediante requerimento do autor, ou autores, dentro dos primeiros cento e oitenta dias da primeira sessão legislativa ordinária da legislatura subseqüente.


C

poderá ser desarquivada a qualquer tempo porque se trata de nova legislatura.


D

poderá ser desarquivada mediante requerimento de qualquer Deputado, dentro dos primeiros cento e oitenta dias da primeira sessão legislativa ordinária da legislatura subseqüente.


E

poderá ser desarquivada a requerimento de qualquer Deputado no prazo de um ano do início da nova legislatura.