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Considerando, em termos gerais e à luz da sistemática do...
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Q4666786
Teclas de Atalhos
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Considerando, em termos gerais e à luz da sistemática do processo legislativo municipal, as fases de discussão e votação das proposições, conforme práticas regimentais ordinárias, assinale a alternativa correta:
A
A discussão da proposição se encerra com sua inclusão na ordem do dia, e a votação ocorre preferencialmente na mesma sessão, observadas as limitações regimentais quanto a adiamento e destaque.
B
A discussão pode ser dispensada em proposições de iniciativa parlamentar, desde que haja concordância do Plenário quanto à deliberação imediata da matéria em sessão ordinária.
C
A discussão é a fase de debate do mérito da proposição, enquanto a votação constitui o momento de manifestação deliberativa do Plenário, observadas as regras regimentais de quórum e preferência.
D
A votação depende de parecer das comissões competentes, cabendo ao Plenário, em regra, confirmar o resultado técnico previamente estabelecido no âmbito interno da Câmara.