O Vereador João, que ocupa o cargo de Secretário da Mesa...

O Vereador João, que ocupa o cargo de Secretário da Mesa...

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

O Vereador João, que ocupa o cargo de Secretário da Mesa Diretora, protocola um requerimento solicitando licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 45 dias, o qual ocorrerá durante o período de Sessão Legislativa. A Mesa Diretora analisa o pedido para verificar os impactos no mandato e na composição dos órgãos da Câmara. Com base nas prerrogativas e deveres dos Vereadores, assinale a alternativa correta:


A

Durante o período de 45 dias de afastamento, o suplente convocado poderá ser eleito para substituir o Vereador João no cargo de Secretário da Mesa Diretora de forma definitiva.


B

A licença para tratar de interesses particulares é remunerada integralmente, desde que o Vereador João apresente justificativa de atividade parlamentar externa.


C

O suplente deverá ser convocado imediatamente, uma vez que a licença é por prazo superior a 30 dias, e o Vereador João não perderá sua função na Mesa Diretora, pois esta só cessa se o licenciamento for superior a 120 dias.


D

O prazo mínimo para a licença de interesse particular é de 15 dias e o Vereador João deve obrigatoriamente apresentar nova declaração de bens ao iniciar o afastamento.


E

Por ser membro da Mesa Diretora, o Vereador João está proibido de se licenciar para tratar de interesses particulares, podendo afastar-se apenas por motivo de doença devidamente comprovada.