Um Vereador recém-eleito não comparece à Sessão Solene de...

Um Vereador recém-eleito não comparece à Sessão Solene de...

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Um Vereador recém-eleito não comparece à Sessão Solene de Instalação no dia 1º de janeiro. Ele envia uma comunicação à Câmara informando que está em viagem e que pretende tomar posse em momento oportuno. Dez dias após a instalação, ele se apresenta à Secretaria para assinar o termo de posse e entregar os documentos exigidos. Sobre o processo de instalação e a posse dos

Vereadores, assinale a conduta correta:


A

Caso o Vereador não compareça em 15 dias, o cargo é declarado vago, mas o suplente só poderá ser convocado após a abertura da Sessão Legislativa Ordinária em 1º de fevereiro.


B

O Vereador eleito está dispensado de apresentar declaração de bens no ato da posse se já a tiver apresentado à Justiça Eleitoral durante o registro da candidatura.


C

O Vereador pode tomar posse no prazo de quinze dias contados da Sessão de Instalação, e sua recusa injustificada após esse prazo importaria em renúncia tácita do mandato.


D

A posse só pode ocorrer durante a Sessão Solene de Instalação presidida pelo Vereador mais votado, sendo vedada a posse perante o Presidente da Câmara em momento posterior.


E

O compromisso de posse deve ser prestado obrigatoriamente de forma coletiva, não se admitindo a leitura individual do juramento pelo parlamentar que toma posse em data posterior.