Durante uma Sessão Ordinária, o Secretário da Mesa finaliza a leitura da matéria do expediente. Um Vereador, tendo consultado a ata da sessão anterior disponibilizada nos canais internos, percebe que houve um erro material
no registro de um de seus requerimentos verbais e solicita a correção imediata. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
A
As atas das sessões ordinárias devem ser transcrições integrais e literais de todos os discursos proferidos, sendo vedada a modalidade de ata resumida para garantir a transparência.
B
Das Sessões Solenes de Instalação não é necessário lavrar ata, bastando a preservação da gravação digital para os arquivos da Secretaria da Mesa.
C
Caso a retificação proposta pelo Vereador seja contestada, a dúvida será decidida exclusivamente pelo Presidente, sendo proibida a utilização de gravações para dirimir controvérsias em ata.
D
A ata da sessão anterior é considerada aprovada somente após votação nominal obrigatória, sendo publicada no site oficial da Câmara obrigatoriamente até as 18h do dia do encerramento da legislatura.
E
O Vereador deve solicitar a retificação ou emenda da ata através de requerimento verbal assim que se iniciarem os trabalhos no Pequeno Expediente, cabendo ao Plenário julgar a procedência do pedido.
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