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A respeito do Beneficio de Prestação Continuada (BPC), assinale a opção correta.

A respeito do Beneficio de Prestação Continuada (BPC), assinale a opção correta.


A

O BPC, na escola, é um programa que destina-se a estimular a permanência daqueles que já recebem o benefício, de forma que a frequência escolar constitui critério essencial para a manutenção da condição de beneficiário.


B

O BPC integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, para acessá-lo, não é necessário ter contribuído para a previdência social.


C

O BPC adota a perspectiva de direito social e o seu beneficiário tem a garantia de recebimento do 13.º pagamento.


D

O BPC é pago a todo brasileiro que vive no meio rural, com mais de 60 anos de idade, exceto ao que recebe benefício de pensão especial de natureza indenizatória.


E

O BPC submete-se ao orçamento da previdência social e caracteriza-se como um benefício transferível.