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Em relação ao corregedor regional eleitoral e ao procurador regional eleitoral do TRE/M...
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Q576041
Teclas de Atalhos
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Em relação ao corregedor regional eleitoral e ao procurador regional eleitoral do TRE/MS, assinale a opção correta à luz do Regimento Interno desse tribunal.
A
O corregedor regional eleitoral, no desempenho de suas atribuições, poderá locomover-se para zonas eleitorais, a requerimento de partido político.
B
Cabe ao corregedor regional eleitoral conhecer das reclamações contra juízes eleitorais e, se julgar regimentalmente adequado, aplicar-lhes a pena disciplinar de advertência.
C
É vedado recurso das decisões disciplinares do corregedor regional.
D
O procurador regional eleitoral, membro do Ministério Público estadual, é designado pelo procurador geral de justiça do estado.
E
A competência do corregedor na aplicação de penas disciplinares a funcionários das zonas eleitorais exclui a dos respectivos juízes eleitorais.