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O Capítulo IX da Resolução n. 14/94 estabelece as regras...
O Capítulo IX da Resolução n. 14/94 estabelece as regras mínimas
para o tratamento do preso.
Acerca do uso de algemas e de camisa‐de‐força, analise as
afirmativas a seguir.
I. O uso de algemas é permitido, durante o deslocamento do
preso, como medida de precaução contra fuga.
II. O uso de camisa‐de‐força é permitido, segundo
recomendação médica, por motivo de saúde.
III. O uso de algemas é proibido por humilhar o detento.
Assinale:
A
se somente a afirmativa I estiver correta.
B
se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
C
se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
D
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
E
se todas as afirmativas estiverem corretas.