Julgue os itens subsecutivos, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013. Julgue os itens subsecutivos, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013. A desafetação ou redução dos limites de uma unidade de conservação só pode ser feita mediante lei específica. A desafetação ou redução dos limites de uma unidade de conservação só pode ser feita mediante lei específica.

A desafetação ou redução dos limites de uma unidade de...

Q773890

A desafetação ou redução dos limites de uma unidade de conservação só pode ser feita mediante lei específica.

Certo

Errado