Acerca dos dispositivos constantes do Regimento Interno do TRT
da 8.ª Região, assinale a opção correta.
A
É da competência originária do vice-presidente do TRT da
8.ª Região a concessão de licença para servidor acompanhar
cônjuge ou de licença capacitação, bem como a concessão de
dispensa do ponto.
B
Compete originalmente ao presidente do TRT da 8.ª Região, a
coordenação da escala de férias dos juízes de primeiro grau e
a direção do foro trabalhista.
C
O depósito público é órgão externo auxiliar do Foro de Belém,
não o integrando, portanto.
D
A Escola da Magistratura, o Conselho da Ordem do Mérito Jus
et Labor e a Corregedoria Regional são órgãos do TRT da
8.ª Região.
E
É de competência exclusiva da Seção Especializada II do TRT
da 8.ª Região processar e julgar, originariamente, os dissídios
coletivos de natureza econômica ou jurídica, bem como
homologar os acordos neles celebrados.