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A Resolução nº 129/2011 do Conselho Nacional de Recursos...
A Resolução nº 129/2011 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos estabelece diretrizes gerais para a definição de vazões mínimas remanescentes. A esse respeito, analise os critérios a seguir.
I. Os critérios de outorga formalmente estabelecidos;
II. O enquadramento dos corpos de água;
III. As prioridades e diretrizes estabelecidas nos planos de recursos hídricos.
Segundo esse instrumento legal, para determinação da vazão mínima remanescente em uma seção de controle, deve(m) ser considerado(s)
A
apenas o critério II.
B
apenas os critérios I e III.
C
apenas os critérios I e II.
D
apenas os critérios II e III.
E
os critérios I, II e III.