De acordo com o Regimento Interno do TRE/BA, se, no respectivo
tribunal, houver a necessidade de se formular consulta ao Tribunal
Superior Eleitoral sobre matéria eleitoral, a competência para tal
consulta será do
A
tribunal.
B
juiz que estiver na presidência da sessão que demandar
a consulta.
C
juiz mais antigo.
D
juiz relator.
E
presidente.
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