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São atribuições do Promotor de Justiça, em matéria da Infância e da Juventude, exceto:

São atribuições do Promotor de Justiça, em matéria da Infância e da Juventude, exceto:


A

Conceder a remissão


B

Promover as ações de alimentos em favor de crianças e adolescentes


C

Inspecionar as entidades públicas e particulares de atendimento às crianças e adolescentes


D

Promover a aplicação das medidas sócio-educativas aos adolescentes autores de atos infracionais


E

Oficiar nos processos de habilitação de casamento