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No que se refere à Comissão de Ética do Tribunal Regional...
No que se refere à Comissão de Ética
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, assinale a alternativa correta.
A
A Comissão de Ética será composta por
seis servidores indicados pelo presidente
do Tribunal.
B
Os membros da Comissão de Ética somente
deverão ser afastados quando o grau de
parentesco entre eles e o investigado for de
primeiro ou de segundo grau.
C
A participação do servidor público na
Comissão de Ética lhe garantirá uma
remuneração extra especial, bem como
lhe servirá como atenuante na hipótese de
eventual condenação ética.
D
A Comissão de Ética será responsável por
instaurar, de ofício ou em razão de denúncia
fundamentada, processo sobre conduta que
considerar passível de violação às normas
éticas.
E
O fato de o servidor público já ter sofrido
punição administrativa, ou penal, é
indiferente para que ele possa fazer parte
da Comissão de Ética.