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Considerando a Resolução no 15/2010, acerca das...
Considerando a Resolução no 15/2010, acerca das
modificações do serviço, assinale a alternativa correta.
A
A Agência de Regulação e Controle de Serviços
Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) não poderá
promover modificações referentes à conexão de
linhas.
B
Em caso de interrupção temporária de tráfego em
trecho do itinerário da linha, por falta de condições
físico-operacionais de rodovias, a transportadora está
proibida de executar o serviço por trecho alternativo,
devendo suspender o serviço.
C
A alteração de itinerário, pela Arcon-PA, deve visar
ao interesse público e à maior eficiência na prestação
do serviço, com a preservação da viabilidade técnica
e econômica.
D
O encurtamento de linha não poderá ser autorizado,
exceto se comprovado prejuízo suportado pela
transportadora do serviço.
E
A transportadora do serviço complementar de
transporte rodoviário intermunicipal de passageiros
não pode solicitar modificações nas linhas, exceto
referentes à alteração de itinerário.