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Segundo a Resolução no 02/2001 da Agência de Regulação e...
Segundo a Resolução no 02/2001 da Agência de Regulação e
Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), a
respeito do serviço de transporte rodoviário intermunicipal
de passageiros sob regime de afretamento, assinale
alternativa correta.
A
A realização de afretamento eventual é proibida.
B
Os veículos admitidos para o serviço de afretamento
deverão ser vistoriados a cada três anos pela Arcon-PA
ou pelos respectivos delegados.
C
O contrato de afretamento contínuo tem duração
máxima de 24 meses, sendo vedada a renovação.
D
A delegação para exploração do serviço de transporte
rodoviário intermunicipal de passageiros sob regime
de afretamento deve observar o princípio da prestação
de serviço adequado ao pleno atendimento dos
usuários, satisfazendo as condições de segurança,
eficiência e cortesia na respectiva prestação.
E
No afretamento intermunicipal, é permitido o
transporte de passageiros em pé.