A NR-29 (Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário) regula a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais, facilita os primeiros- -socorros a acidentados e alcança as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores portuários. De acordo com os conceitos da NR-29, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Terminal retroportuário: é o terminal situado em zona contígua à de porto organizado ou instalação portuária, compreendida no perímetro de cinco quilômetros dos limites da zona primária, demarcada pela autoridade aduaneira local, no qual são executados os serviços de operação, sob controle aduaneiro, com carga de importação e exportação, embarcados em contêiner, reboque ou semireboque.
( ) Zona primária: é a área alfandegada para a movimentação ou armazenagem de cargas destinadas ou provenientes do transporte aquaviário.
( ) Zona secundária: é a área destinada à polícia federal, exército e marinha.
( ) Tomador de serviço: É toda pessoa jurídica de direito público ou privado que, não sendo operador portuário ou empregador, requisite trabalhador portuário avulso.
( ) Pessoa responsável: é aquela designada por operadores portuários, empregadores, tomadores de serviço, comandantes de embarcações, Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO, sindicatos de classe, fornecedores de equipamentos mecânicos e outros, conforme o caso, para assegurar o cumprimento de uma ou mais tarefas específicas e que possuam suficientes conhecimentos e experiência, com a necessária autoridade para o exercício dessas funções.
A sequência está correta em
F, F, F, F, F.
F, V, F, V, F.
V, F, V, F, V.
V, V, F, V, V.
V, V, V, V, V.