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A Portaria Normativa nº 3, de 7 de maio de 2010,
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Q1683537
Teclas de Atalhos
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A Portaria Normativa nº 3, de 7 de maio de 2010,
A
instituiu o Sistema de Gestão da Saúde do Servidor – SGSS, que dará as diretrizes para a implementação de ações de vigilância aos ambientes e processos de trabalho visando à promoção da saúde do servidor.
B
objetiva a implementação de ações de atenção à saúde dos servidores pautadas pela prevenção de riscos à saúde, melhoria das condições organizacionais do trabalho e, para tanto, reduz a autonomia e o protagonismo dos servidores.
C
traz que a NOSS tem por objetivo definir as diretrizes gerais para a implementação das ações de vigilância e promoção da saúde do servidor público federal, para os órgãos e entidades que compõem o Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC.
D
define a organização do trabalho como o conjunto de atividades desenvolvidas de maneira individual ou coletiva, cujo processo pode interferir na integridade física e psíquica do servidor.
E
inclui, entre as diretrizes do sistema, a universalidade das ações, representada pelo conjunto de atividades individuais e coletivas, articuladas para potencializar as ações de promoção, recuperação e reabilitação da saúde dos servidores.