Em conformidade com o disposto na Norma Regulamentadora 4 – Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho – SESMT, é correto afirmar que
é competência dos profissionais do SESMT promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, assim como esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção.
entre as atribuições dos profissionais integrantes do SESMT consta, entre outras, aplicar os conhecimentos de engenharia de segurança e de medicina do trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até os limites de tolerância os riscos ali existentes à saúde do trabalhador.
as empresas que possuam empregados em estabelecimentos com diferentes setores produtivos, com atividades cujas gradações de risco sejam diferentes entre si, deverão dimensionar os SESMT, usando o maior grau de risco quando 30% (trinta por cento) ou mais dos trabalhadores tenham suas atividades classificadas como de risco acentuado.
a empresa é responsável pelo cumprimento da norma, devendo assegurar o exercício profissional dos componentes dos SESMT, sendo que o impedimento do referido exercício profissional, mesmo que parcial, e o desvirtuamento ou o desvio de funções constituem, em conjunto ou separadamente, infrações classificadas no grau 2, que progredirão em casos de reincidência.
quando empresas contratadas não forem obrigadas a constituir o Serviço especializado próprio, a empresa contratante deverá estender aos empregados da contratada a assistência de seu SESMT, que será dimensionado considerando os trabalhadores terceirizados quando os contratos com as prestadoras de serviço tiverem duração igual ou superior a um ano.