Conforme requerido pela NR 12, MTE, os trabalhadores
envolvidos em operações, manutenção, inspeção e demais
intervenções em máquinas e equipamentos devem
receber capacitação compatível com as suas funções,
que aborde os riscos a que estão expostos e as medidas
de proteção existentes e necessárias.
Considerando esse requerimento, tem-se que o(a)
A
conteúdo programático para essa capacitação deverá
ser desenvolvido pelo empregador, considerando os
riscos identificados no ambiente de trabalho e a disponibilidade
de recursos existentes na empresa.
B
conteúdo programático deverá conter informações sobre
o sistema de bloqueio de funcionamento da máquina
e equipamento durante operações de limpeza,
lubrificação e manutenção.
C
capacitação deverá ocorrer imediatamente após o trabalhador
completar um mês de operação do equipamento
associado à sua função, quando, então, terá
conhecimento dos controles desse equipamento.
D
capacitação deverá ser ministrada por profissionais
qualificados para este fim, com supervisão de profissional
legalmente habilitado, e o seu custo será de
responsabilidade do trabalhador.
E
carga horária mínima que garanta aos trabalhadores
executarem suas atividades com segurança deverá
ser distribuída ao longo da jornada de trabalho ou em
turnos extras, se necessário for.