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O objetivo da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT) não é somente cumprir as exigências legais, mas também desenvolver um espírito prevencionista em cada empregado e conseguir modificar alguma coisa em seu ambiente, para que se concretize algo em proveito da comunidade do trabalho.
A finalidade do exame médico periódico é investigar a ocorrência de alguma alteração na saúde dos trabalhadores, antes mesmo do aparecimento das manifestações clínicas, possibilitando tratamento adequado de possíveis patologias.
Em relação ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), pode-se afirmar, EXCETO:
Entre os exames obrigatórios incluídos no PCMSO, estão os de mudanças de função.
O PCMSO tem caráter de prevenção dos agravos à saúde do trabalhador.
As empresas devem sempre contratar um médico que coordenará o PCMSO.
O PCMSO tem caráter de diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho.
O PCMSO deve enviar à CIPA relatório anual com avaliação da saúde dos trabalhadores.
Em relação ao desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), é correto afirmar:
o exame médico admissional deverá ser realizado com uma antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da assinatura do contrato pelo empregado
os trabalhadores portadores de doenças crônicas deverão ter seus exames médicos periódicos realizados a cada dois anos, ou então, anualmente como resultado de negociação coletiva
as empresas enquadradas como de risco 3 e 4, cujos trabalhadores tenham realizado seus exames médicos periódicos há mais de 90 (noventa) dias, ficam obrigadas a realizar o exame médico demissional até a data da homologação da demissão do empregado
o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) deverá ser emitido, em via única, devendo do mesmo constar os riscos ocupacionais específicos existentes - ou a ausência deles - nas atividades que serão desenvolvidas pelo empregado
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) de uma empresa tem por objetivo a promoção e a preservação da saúde de seu conjunto de trabalhadores. Em relação ao PCMSO, é incorreto afirmar:
ao empregador compete custear, sem ônus para o empregado, todos os procedimentos relacionados ao PCMSO, inclusive exames complementares
ao empregador compete indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO
na eventualidade da inexistência de médicos do trabalho em uma determinada localidade, a empresa poderá contratar médicos sem a referida especialidade, desde que os mesmos sejam especialistas em Clínica Médica
o PCMSO deverá privilegiar o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre saúde e trabalho
estarão desobrigadas da indicação de médico coordenador, as empresas de grau de risco 1 e 2, com até 50 (cinqüenta) empregados, em decorrência de negociação coletiva