Segundo a Norma Regulamentadora NR10 sobre habilitação, qualificação, capacitação e autorização dos trabalhadores,
são considerados autorizados os trabalhadores qualificados ou capacitados e os profissionais habilitados, sem anuência formal da empresa.
é considerado trabalhador capacitado, o trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe.
é considerado profissional legalmente habilitado aquele que receba capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado.
é considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino.
os trabalhadores autorizados a trabalhar em instalações elétricas não precisam estar no sistema de registro de empregado da empresa.