Para a proteção contra choques elétricos, em instalações elétricas de baixa tensão, é considerado “proteção básica”:
O elemento ou parte constituída de material condutor, pertencente ou não à instalação, mas que não é destinado normalmente a conduzir corrente elétrica.
O meio destinado a garantir a proteção contra choques elétricos em situações de maior risco de perda ou anulação das medidas normalmente aplicáveis.
O meio destinado a impedir contato com partes vivas perigosas em condições normais.
O meio destinado a suprir a proteção contra choques elétricos quando massas ou partes condutivas acessíveis tornam-se acidentalmente vivas.