Considere a realização de laudo de insalubridade de determinada secretaria de agricultura e pecuária municipal. Ao analisar o ambiente, constatou-se que o principal agente de risco registrado foi o biológico. No setor, os servidores ali presentes trabalham em contato permanente com carnes; glândulas; vísceras; sangue; ossos; couros; pelos; e, dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas. Uma semana após a inspeção, o profissional de segurança entregou o relatório preliminar que constatava que os colaboradores estavam sujeitos ao risco, fazendo jus ao adicional de insalubridade em grau mínimo – 10%. De acordo com as informações e, ainda, com o resultado preliminar, analise as afirmativas correlatas e a relação proposta entre elas.
I. “Sendo um risco biológico, cuja insalubridade é caracterizada pela avaliação qualitativa (risco médio ou máximo), o engenheiro de segurança do trabalho cometeu um grave equívoco.”
PORQUE
II. “Os servidores públicos municipais que trabalham no referido setor têm direito ao adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, fazendo jus ao adicional de insalubridade em grau médio igual a 20%, devido às condições de exposições levantadas de acordo com a NR-15.”
Assinale a alternativa correta.
A afirmativa I é falsa; a II é verdadeira.
A afirmativa I é verdadeira; a II é falsa.
As afirmativas I e II são verdadeiras; a II é uma justificativa correta da I.
As afirmativas I e II são verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.