A NR 15 determina as medidas a serem seguidas quando da existência de atividades insalu...

Ano: 2012
Banca: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do RJ - FEMPERJ

A NR 15 determina as medidas a serem seguidas quando da existência de atividades insalubres e a NR 16 determina medidas quanto às medidas a serem seguidas quando da atividades periculosas. Em função dessas referências, é correto afirmar que quando incidir o adicional de periculosidade e o de insalubridade:

A

o empregador poderá optar pelo pagamento de apenas um deles;

B

o empregado poderá optar pelo pagamento de apenas um deles;

C

o empregador é obrigado a fazer o pagamento dos dois adicionais, sendo que a insalubridade incidirá sobre o salário mínimo regional e a insalubridade incidirá sobre o salário do profissional;

D

o empregador é obrigado a fazer o pagamento dos dois adicionais, sendo que a insalubridade incidirá sobre o salário mínimo regional e a insalubridade incidirá sobre o salário do profissional; nos dois casos (insalubridade e periculosidade) deve ser aplicado o mesmo percentual às horas extras de cada profissional, quando houver;

E

o empregador é obrigado a fazer o pagamento dos dois adicionais, sendo que a insalubridade incidirá sobre o salário mínimo regional e a insalubridade incidirá sobre o salário do profissional; nos dois casos (insalubridade e periculosidade) não deve ser aplicado o mesmo percentual as horas extras de cada profissional, quando houver.