O trabalhador é responsável pela adoção e uso das medidas
coletivas e individuais de proteção e segurança de sua saúde,
bem como pela prestação de informações acerca dos riscos da
operação a executar e do produto a manipular, constituindo
contravenção penal, punível com multa, o descumprimento das
normas de segurança e higiene do trabalho.
