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Gervásio, empregador do ramo comerciário, investe na adoção de medidas de prevenção con...

Gervásio, empregador do ramo comerciário, investe na adoção de medidas de prevenção contra incêndios em sua empresa, objetivando atender à legislação vigente, em todas as esferas. Com o intuito de definir as responsabilidades, ele assumiu a responsabilidade total pela informação aos trabalhadores sobre a utilização dos equipamentos de combate a incêndio e os dispositivos de alarme existentes. Porém, desincumbiu-se da responsabilidade de informar os trabalhadores sobre os procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança, entendendo que esta é uma atribuição da Brigada de Incêndio e ele jamais deveria tomar providências em relação a esta ação. Nestas condições, considerando as disposições da NR- 23 relacionadas aos deveres do empregador, Gervásio agiu
A
corretamente, pois cabe exclusivamente à Brigada de Incêndio informar os trabalhadores sobre os procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança, excluindo o empregador deste dever.
B
erroneamente, pois informar os trabalhadores sobre os dispositivos de alarmes existentes na edificação não é obrigação da Brigada de Incêndio nem do empregador. Esta é uma responsabilidade exclusiva do Corpo de Bombeiros.
C
corretamente, pois os deveres do empregador se restringem a informar os trabalhadores sobre a utilização dos equipamentos de combate a incêndio e dos dispositivos de alarmes existentes.
D
corretamente, porém ele deve, também, participar de treinamento sobre proteção contra incêndios e explosões, com carga horária mínima de 20 horas, envolvendo parte teórica e parte prática, atendendo às exigências da NR-23.
E
erroneamente, pois informar os trabalhadores sobre os procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança também é uma das obrigações do empregador.