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Q936883
Teclas de Atalhos
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O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO), descrito na Norma Regulamentadora n o 7 (NR 7),
é de elaboração e implementação obrigatórias, por parte de
todos os empregadores e as instituições que admitam
trabalhadores como empregados. A respeito da NR 7,
assinale a alternativa correta.
A
A NR 7 estabelece, mediante negociação coletiva de
trabalho, a máxima proteção a ser observada na
execução do PCMSO.
B
O PCMSO deve incluir, entre outros procedimentos,
a realização obrigatória dos exames médicos, como
os periódicos (mensais, conforme a regulamentação
sindical), o admissional, o exame de retorno ao
trabalho, o de mudança de função e o demissional.
C
O PCMSO exercerá a discricionariedade na
avaliação das questões relativas a acidentes ou
incidentes que afetem o indivíduo e a coletividade de
trabalhadores, privilegiando o instrumental clínicoepidemiológico
na abordagem da relação entre sua
saúde e o trabalho.
D
O PCMSO deverá ter caráter remediativo nos
agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive
de natureza subclínica, além da constatação da
existência de casos de doenças profissionais ou
danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.
E
Caberá à empresa contratante de mão de obra
prestadora de serviços informar a empresa contratada
dos riscos existentes e auxiliar na elaboração e na
implementação do PCMSO nos locais de trabalho
onde os serviços estão sendo prestados.