A crítica à centralização que marca o Estado brasileiro ao...

A crítica à centralização que marca o Estado brasileiro ao...

A crítica à centralização que marca o Estado brasileiro ao longo da sua história e a crença de que o modelo descentralizado produziria impactos mais efetivos das políticas públicas remodelaram o pacto federativo no país. No que diz respeito às políticas sociais, as relações intergovernamentais em vigor

A
enfatizaram a gestão local dos serviços sociais e a responsabilização do ente municipal pela oferta desses serviços.

B
retiraram da União a capacidade de investimento em face da descentralização financeira e fiscal.

C
reforçaram o poder do nível estadual de governo e a refilantropização da questão social.

D
permitiram maior autonomia na implementação das políticas sociais, transferindo ao poder local a função de regulação.

E
contribuíram para a aprovação da lei de responsabilidade fiscal, visando incrementar o gasto social dos governos.