No que se refere à política de saúde no Brasil, assinale a
alternativa correta.
A
Diferentemente da política de saúde dos demais
países latino-americanos, não tem base na realização
de parcerias público-privadas para a prestação dos
serviços à população.
B
Caracterizou-se, desde a regulamentação do Sistema
Único de Saúde (SUS), por meio da Constituição de
1988, pela expansão dos serviços públicos de saúde
em todos os níveis de atenção.
C
Avançou na perspectiva do direito social durante a
década de 2000 por meio da política governamental,
que possibilitou a expansão do Programa Saúde da
Família (PSF) e de demais serviços voltados para a
atenção básica.
D
Caracterizou-se, na década de 2000, por legislações
que proibiram a terceirização de serviços da área da
saúde, nas quais o Estado suspendeu o direito das
Fundações Privadas de Direito Privado e
Organizações Sociais a prestarem quaisquer serviços
de saúde para a população.
E
Obteve os maiores avanços enquanto direito social no
período da década de 1990, em que houve uma
expansão dos serviços de atenção à saúde em todos
os níveis por meio dos planos de saúde, que, ao
receberem incentivos tributários por parte do Estado,
tornaram os respectivos serviços acessíveis para a
maioria da população brasileira.
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