De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080, de 19...

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Q1310187
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Cap. II e III, Dos Princípios e Diretrizes, é CORRETO afirmar que:


A

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados ou conveniados que integram o SUS são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal.


B

Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie, é princípio a ser obedecido.


C

Não são necessários o direito à informação, às pessoas assistidas sobre sua saúde, bem como a divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e sua utilização pelo usuário.


D

Não cabe a utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridade, à alocação de recursos a orientação programática.


E

As ações do SUS não serão em hipótese alguma organizadas de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.