De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, Lei nº
8.080, de 19 de setembro de 1990, Cap. II e III, Dos
Princípios e Diretrizes, é CORRETO afirmar que:
A
As ações e serviços públicos de saúde e os
serviços privados ou conveniados que integram o SUS
são desenvolvidos de acordo com as diretrizes
previstas no art. 198 da Constituição Federal.
B
Igualdade da assistência à saúde, sem
preconceitos ou privilégios de qualquer espécie, é
princípio a ser obedecido.
C
Não são necessários o direito à informação, às
pessoas assistidas sobre sua saúde, bem como a divulgação de informações quanto ao potencial dos
serviços de saúde e sua utilização pelo usuário.
D
Não cabe a utilização da epidemiologia para o
estabelecimento de prioridade, à alocação de recursos
a orientação programática.
E
As ações do SUS não serão em hipótese alguma
organizadas de forma regionalizada e hierarquizada
em níveis de complexidade crescente.
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