O Título IV, Dos Recursos Humanos, da LOS, em
seus Arts. 27, 28, 30, dispõe sobre a política de
Recursos Humanos na área da saúde. Dessa forma, é
CORRETO afirmar que:
A
A organização de um sistema de formação dos
recursos humanos se dará, exclusivamente, no nível
de pós-graduação, além da elaboração de programas
de permanente aperfeiçoamento de pessoal.
B
Os cargos e funções de chefia, direção e
assessoramento, no âmbito do SUS, só poderão ser
exercidas em regime de tempo integral.
C
As especializações na forma de treinamento em
serviços sob supervisão não precisarão ser
regulamentadas por nenhuma comissão, conforme o
art. 2 da LOS.
D
Os serviços públicos que integram o SUS não se
constituem campo de prática para ensino e pesquisa,
conforme normas especificas elaboradas.
E
Os servidores que legalmente acumulam dois
cargos ou empregos não poderão exercer suas
atividades em mais de um estabelecimento do SUS.
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