A “Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde”, do Ministério
da Saúde (2006), direciona os profissionais para a luta
pela vida, para o compromisso com a construção de práticas
democráticas, sintonizadas com as necessidades sociais
e de saúde da população. Dentre os direitos descritos
na referida carta, destaca-se o seguinte:
A
ao cidadão de baixa renda é assegurado o tratamento
adequado para seu problema.
B
ao cidadão que está fora de possibilidade de cura é
assegurado um atendimento com respeito ético, livre
de preconceito.
C
ao cidadão é assegurado atendimento acolhedor e livre
de discriminação.
D
ao cidadão com deficiência física é assegurado um
atendimento que respeite os seus valores e direitos.
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