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Os conselhos de saúde são constituídos em nível federal...
Os conselhos de saúde são constituídos em nível federal, estadual e municipal, de composição paritária entre representantes de usuários do sistema, de profissionais e de gestores, se tornando um espaço privilegiado de trabalho dos assistentes sociais. Neste sentido, Lobato (Senna et al., 2012) afirma que os conselhos
A
constituem mecanismos deliberativos de controle social, independente das políticas que os representam, possibilitando a resolução dos problemas suscitados frente às políticas sociais.
B
são instâncias obrigatórias em todos os níveis de governo e têm o objetivo de democratizar o Estado, ampliando a participação da sociedade civil na formulação, implementação e controle das políticas de saúde.
C
são instâncias participativas das políticas sociais que expressam o movimento contraditório da sociedade capitalista, podendo recair tanto na legitimação do poder dominante quanto na ampliação da democracia.
D
constituem-se em mecanismos de participação institucionalizada de legitimação das políticas de saúde, expressando um espaço contraditório dos interesses dos diversos segmentos sociais.