Os conselhos de saúde são constituídos em nível federal,
estadual e municipal, de composição paritária entre representantes
de usuários do sistema, de profissionais e de
gestores, se tornando um espaço privilegiado de trabalho
dos assistentes sociais. Neste sentido, Lobato (Senna et
al., 2012) afirma que os conselhos
A
constituem mecanismos deliberativos de controle social,
independente das políticas que os representam,
possibilitando a resolução dos problemas suscitados
frente às políticas sociais.
B
são instâncias obrigatórias em todos os níveis de governo
e têm o objetivo de democratizar o Estado, ampliando
a participação da sociedade civil na formulação,
implementação e controle das políticas de saúde.
C
são instâncias participativas das políticas sociais que
expressam o movimento contraditório da sociedade
capitalista, podendo recair tanto na legitimação do poder
dominante quanto na ampliação da democracia.
D
constituem-se em mecanismos de participação institucionalizada
de legitimação das políticas de saúde,
expressando um espaço contraditório dos interesses
dos diversos segmentos sociais.
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