O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) pelo
Sistema Único de Saúde (Portaria/SAS nº55
de 24 de fevereiro de 1999) é um auxílio aos
usuários do SUS. Entre os critérios
estabelecidos para concessão do auxílio está
o de que o usuário deverá estar em
tratamento em município diferente do de
origem, o município que o recebeu localizarse
a 50Km ou mais de distância do município
de origem do usuário. O TFD garante, pelo
SUS o direito ao: