Notificação é a comunicação à autoridade sanitária local da...

Notificação é a comunicação à autoridade sanitária local da...

Notificação é a comunicação à autoridade sanitária local da ocorrência de casos comprovados ou presumíveis de doenças ou agravos, relacionados em Portaria Ministerial, visando à adoção das medidas de controle pertinentes. Sobre notificação de violência, é CORRETO afirmar que


A

é a formalização de denúncia para o sistema de garantia de direitos, realizada por profissionais da área de saúde ou educação da violência sofrida.


B

a notificação só pode ser realizada e encaminhada quando a violência for confirmada.


C

a notificação só pode ser realizada, se o agressor for declarado.


D

a notificação só pode ocorrer com prévia autorização da vítima.


E

o Estatuto da Criança e o do Idoso são exemplos de legislação que falam da obrigatoriedade da notificação.