Notificação é a comunicação à autoridade sanitária local da ocorrência de casos comprovados ou presumíveis de doenças ou agravos, relacionados em Portaria Ministerial, visando à adoção das medidas de controle pertinentes. Sobre notificação de violência, é CORRETO afirmar que
A
é a formalização de denúncia para o sistema de garantia de direitos, realizada por profissionais da área de saúde ou educação da violência sofrida.
B
a notificação só pode ser realizada e encaminhada quando a violência for confirmada.
C
a notificação só pode ser realizada, se o agressor for declarado.
D
a notificação só pode ocorrer com prévia autorização da vítima.
E
o Estatuto da Criança e o do Idoso são exemplos de legislação que falam da obrigatoriedade da notificação.
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