É caro ao profissional de Serviço Social conhecer o processo histórico, que possibilitou a implementação do controle social no país, a fim de garantir uma melhor atuação, compreendendo seus limites e possibilidades.
Sobre isso, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
A participação social foi regulamentada através da Lei 8.142/90, por intermédio das Conferências, dos Conselhos e das Ouvidorias.
B
A participação social passa de um status de proibição, no período da ditadura, a um status de obrigatoriedade, impulsionado por um arcabouço legal assegurado na Constituição de 1988, fruto das lutas sociais.
C
Os mecanismos de controle social foram implementados a partir dos anos 1990, num cenário de regressão dos direitos sociais, de mundialização do capital que tem, na financeirização da economia, um novo estágio de acumulação capitalista.
D
Os conselhos foram concebidos como um dos mecanismos de democratização do poder na perspectiva de estabelecer novas bases de relação Estado-sociedade, por meio da introdução de novos sujeitos políticos.
E
Os espaços de controle social devem ser percebidos como locus do fazer político, como espaço contraditório, como uma nova modalidade de participação, ou seja, a construção de uma cultura alicerçada nos pilares da democracia direta e na possibilidade de construção da democracia de massas.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.