Segundo a Portaria nº 2488/2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, a publicação de manuais e guias com detalhamento operacional e orientações específicas da Política Nacional de Atenção Básica é de responsabilidade:
A
Da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde.
B
Das Secretarias Estaduais Saúde.
C
Das Secretarias Municipais Saúde.
D
Dos Conselhos de Saúde.
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