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Miguel, funcionário de uma instituição de atendimento à...
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Q14931
Teclas de Atalhos
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Miguel, funcionário de uma instituição de atendimento à criança, cometeu uma infração contra Mariano, ferindo a norma de proteção à criança ou ao adolescente. A penalidade administrativa contra Miguel será aplicada pelo(a)
A
Conselho Tutelar.
B
Justiça da Infância e da Juventude.
C
Ministério Público.
D
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.
E
Conselho Diretor da Instituição.