O sistema de proteção social não-contributiva deve estender
a seguridade social a todos os cidadãos sem qualquer restrição,
provisionando proteção social básica e especial de média
e alta complexidade. Esta concepção está contida no(a)
A
Política Nacional de Assistência Social.
B
Plano Nacional de Seguridade Social.
C
Programa de Atendimento ao Idoso.
D
Plano Diretor do Estado de São Paulo.
E
Planejamento Plurianual da União.
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