No Brasil, o Governo de Fernando Henrique Cardoso,
a partir de meados dos anos 90, implementou a
reforma do Estado. Com ares neoliberais, a reforma
atingiu as políticas sociais, promovendo uma inflexão
no dever do Estado, constitucionalmente assegurado,
de garantir a proteção social no Brasil, apresentando
características como:
A
abertura de espaço para que organizações
privadas de interesse público, como as
organizações sociais, assumissem a formulação
de políticas e diretrizes nacionais na educação,
saúde, cultura, preservação do meio ambiente.
B
valorização do voluntariado, apontando para uma
lógica de participação em que cada indivíduo
deve contribuir na diminuição das desigualdades
sociais.
C
incremento do terceiro setor, constituído pela
família, organizações sem fins lucrativos,
organizações não-governamentais, organizações
filantrópicas e multinacionais.
D
estatização de serviços privados, em áreas
estratégicas da economia, garantindo o acesso
universal aos serviços sociais.
E
mercantilização de serviços, como saúde e
educação, áreas consideradas exclusivas do
Estado.
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