Todos os itens abaixo definem aspectos da autonomia das agências regulatórias de infra-estrutura, em geral, exceto que
A
podem efetuar compras e contratação de serviços
segundo regime especial de licitação, nas modalidades
de consulta e pregão, nos termos do regulamento
próprio.
B
possuem dotações próprias no orçamento federal.
C
não estão subordinadas ao controle nem pelos centros
decisórios da política macroeconômica, nem pelos
ministérios setoriais.
D
não estão sujeitas ao controle por parte do Tribunal de
Contas da União.
E
seus dirigentes só podem ser destituídos por
condenação judicial transitada em julgado, improbidade
administrativa ou descumprimento injustifi cado do
contrato de gestão.
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