NÃO constitui um dos princípios da Política Nacional do
Idoso:
A
a família tem o dever de assegurar ao idoso todas as
condições de participação e cidadania, defendendo sua
dignidade e bem-estar podendo ter suas funções
complementadas, apenas ocasional e excepcionalmente, por
outras organizações da sociedade civil;
B
as diferenças econômicas, sociais, regionais e,
particularmente, as contradições entre o meio rural e o
urbano do Brasil deverão ser observadas pelos poderes
públicos e pela sociedade em geral, na aplicação desta lei;
C
o idoso deve ser o principal agente e o destinatário das
transformações a serem efetivadas através dessa política;
D
o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer
natureza;
E
o processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em
geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação
para todos.
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