Os Conselhos Gestores de políticas públicas, também denominados conselhos setoriais, emergiram como inovação institucional, a partir da Constituição de 1988, e na composição dos mesmos, a legislação impõe o respeito ao princípio da paridade entre Estado e Sociedade. Nos Conselhos de Saúde, a composição é a seguinte:
A
25% de usuários, 50% de trabalhadores de saúde e 25% de representantes do governo, de prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
B
50% de usuários, 15% de trabalhadores da saúde e 35% de representantes do governo, de prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
C
50% de usuários, 35% de trabalhadores da saúde e 15% de representantes do governo, de prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
D
50% de usuários, 25% de trabalhadores da saúde e 25% de representantes do governo, de prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
E
25% de usuários, 25% de trabalhadores da saúde e 50% de representantes do governo, de prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
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