Pereira (2009), ao discorrer sobre a política social como política pública e direito de cidadania, aborda as características e funções da política pública. Segundo Pereira, a política pública deve
A
ser guiada pelo princípio do interesse particular e da soberania dos governantes.
B
visar o interesse geral e, por isso, não pode se pautar no mérito e nem ser regida pela lógica do mercado.
C
ter como prevalência a rentabilidade econômica privada e as necessidades do capital para que obtenha as condições necessárias para o atendimento da população.
D
concretizar o atendimento das necessidades da população, mas dispensar incorporação em lei, por óbvia.
E
ser divisível, isto é, usufruída, tendo como base o caráter de solidariedade entre as pessoas, considerando a escassez de recursos, a exemplo de usuários que recebem uma cesta básica e a dividem com outro.
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