Para Berenice Couto, os direitos sociais são constitutivos...

Para Berenice Couto, os direitos sociais são constitutivos...

Para Berenice Couto, os direitos sociais são constitutivos de um patamar de sociabilidade e fundamentais na sociedade contemporânea. Nessa linha, torna-se importante considerar o contexto e a sua concretização, e reconhecer que os direitos sociais


A

dependem da materialização no cotidiano; no entanto, o Estado, enquanto operador do direito, deve relativizar (aumentando ou diminuindo) sua oferta dada a conjuntura econômica e política, mesmo que estejam configurados em lei.


B

têm relação exclusiva com o arcabouço legal e este não pode e não deve sofrer alterações ao longo da história, pois essas alterações permitiriam um certo grau de insegurança social a cada tempo, sobretudo na contemporaneidade.


C

são parte constitutiva da sociedade moderna não necessariamente articulada com o grau de sociabilidade humana e do patamar civilizatório.


D

resultam da relação entre Estado e sociedade civil, e são explicitados nas vidas dos cidadãos, tornando tenso o movimento por tê-los reconhecidos em lei, protegidos pelo Estado e, mais do que isso, explicitados na vida dos sujeitos concretos.


E

só podem ser alcançados após a conquista dos direitos civis, políticos, administrativos, de segurança pública e ambientais, considerados direitos difusos.